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Saiba o que fazer em caso de acidente de trânsito

Parte II - Posso tirar o veículo do caminho, ou tenho que esperar a perícia?

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     Há vítimas? comuniquem logo às autoridades! Ligando para 190 (PM), 192 (SAMU), 193 (BOMBEIROS).

     Eles chegarão o mais rápido que puderem. Nessa circunstância, não há dúvidas. Devemos acatar as orientações da Polícia Militar ou do DETRAN, que geralmente ficam responsáveis pela preservação do          Local do acidente e dos veículos na exata posição em que se encontram, até a chegada dos peritos criminais.

     Quando se acionam bombeiros ou serviços de saúde de emergência, automaticamente a Polícia também é avisada e comparece ao Local.

     Via de regra, a perícia oficial no local de acidente de trânsito acontece quando o acidente produziu vítimas (fatal ou lesão corporal).

     Aquele pedaço específico da via passa a ser chamado de “Local de Acidente de Trânsito”. Ali devem ser preservados os veículos em sua posição final, fragmentos, marcas no asfalto e vestígios afins que em conjunto permitirão ao perito reconstruir a dinâmica do acidente e apontar sua causa determinante.

     Entenda: A perícia criminalística é determinada quando há probabilidade de que tenha ocorrido um crime. E são essencialmente dois os crimes no Trânsito: Homicídio culposo e lesão corporal culposa (na condução de veículo automotor).

     E atenção: Há três outros crimes previstos no Código de Trânsito, específicos desse momento pós-acidente: omissão de socorro, fugir do Local e adulterar vestígios no Local do acidente.

Há também casos de embriaguez ou racha, os quais, mesmo na ausência de vítimas, devem ser objeto de perícia criminal.

     Para os outros casos, ou seja: a grande maioria dos acidentes cotidianos, eis aqui as recomendações de como proceder.

     Em primeiro lugar, sem dúvida, fica a segurança (leia o primeiro texto dessa série)

     Segundo: Aceite o fato que vão haver aborrecimentos.

     Vocês envolvidos vão ter que conversar.

     Respire antes. Brigar não vai melhorar em nada a situação. 

     Um acidente desperta uma carga emocional muito forte, desestabiliza até o motorista mais zen. Procure ser mais suave na sua fala e tente dar um desconto para eventuais desaforos vindos dos outros envolvidos.

     Conversem. Seja gentil: Tem alguém machucado? Precisa de alguma ajuda? 

     Só então avancem para a parte administrativa: Todos tem seguro? Troquem telefones, anotem o nome e número da habilitação dos envolvidos, placas dos veículos e eventuais testemunhas. 

Se não há vítimas, não haverá comparecimento de peritos. Os envolvidos podem e devem liberar a Via o quanto antes. É muitíssimo conveniente que antes de mover os veículos, você tire fotografias do Local do acidente, das posições finais relativas de cada veículo. Num próximo texto, explicaremos em detalhes a melhor maneira de fazer isso.

     Um ou dois minutos são suficientes para isso. A partir disso, liberar a via é a medida mais sensata.

Notifique sempre sua Seguradora. Pergunte sobre franquia, cobertura contra terceiros, condições de carro reserva, prazos, extensão, upgrade de categoria etc.

Quando um dos condutores reconhece a culpa, seu seguro deve ser acionado. Se não há consenso, acionem ambos. 

     Há casos nos quais, mesmo havendo vítimas, o Local do Acidente não é preservado, ou é liberado (por razões de segurança, prestação de socorro, para liberar o trânsito ou simplesmente pela falta de perito oficial naquela localidade). Os envolvidos são em geral orientados para comparecerem ao Instituto de Criminalística ou Instituto de Perícias, o mesmo à delegacia de polícia, para realização de exame de pátio. Nessa situação, pouco poderá dizer o perito criminal sobre a causa determinante do acidente. 

     Nos exames de pátio, são examinados apenas os veículos, fora do contexto da via e dos outros vestígios. Por essa limitação, o que se faz possível no pátio é quase sempre uma avaliação de reciprocidade entre as avarias em cada um dos veículos envolvidos.

     Se o Local do Acidente será desfeito sem perícia, não tenha dúvidas: Fotografe você mesmo!

Se não houve comparecimento da Polícia, cuide de registrar um Boletim de Ocorrência. Não custa nada registrar um B.O. Muitas Polícias já oferecem essa comodidade pela internet (desde que não haja vítimas). Pesquise, provavelmente seu Estado disponibiliza o serviço com o nome de delegacia eletrônica, virtual ou online.

     Tenha em vista, contudo, que a comunicação feita à Autoridade Policial, é apenas um depoimento. Trata-se do relato subjetivo do envolvido, no qual reporta sua percepção sobre algo que ocorre muito rápido.

     No nosso ponto de vista, um acervo de fotografias representativas do acidente, configura-se como elemento de prova mais robusto do que a mera comunicação à Corporação Policial.

Nos casos em que não há perícia oficial, recomendamos que se registre o acidente com fotografias, como for possível. A existência de boas imagens possibilitará inclusive uma perícia indireta, caso seja necessário.

     Na lida com acidentes de trânsito, vê-se que as versões mudam, condutores que no dia do acidente se mostram solícitos, arrependidos e dispostos a pagar pelos reparos, mais tarde, mudam completamente sua atitude.

     Outra surpresa não tão incomum são as negativas de cobertura por parte das seguradoras. Às vezes as negativas são fundadas em argumentos relevantes, outras, são lacônicas, desprovidas de qualquer fundamentação.

     No próximo texto, saiba como se resguardar de problemas futuros e desdobramentos inconvenientes, através de um bom registro fotográfico.

 

     Outras recomendações:

     Se seu veículo ainda está em garantia, exija que os reparos sejam realizados em autorizada (para não perder a garantia).

     Prepare-se para contratempos: ficar uns dias sem o carro, ou com carro reserva, ter que levar o veículo na oficina outra vez, para eventual reajuste...  Não adianta se enfurecer, isso tudo está incluído no pacote “vida em sociedade”.

     Informe-se acerca do DPVAT: Ele pode ressarcir despesas médicas comprovadas, indenizações morte ou invalidez. 

     Sinta, enfim, alguma gratidão. Poderia ter sido pior. Acidentes com vítimas são incrivelmente mais devastadores que aqueles com consequências restritas a danos materiais. Não faça tempestades em copos d’água. 

     Você mesmo poderia não estar mais por aqui. Reflita um pouco sobre isso e busque entender o que o Universo pode estar querendo te dizer. 

     Todas as coisas tem o significado que nós damos para elas.

 

Leonardo Lacerda é engenheiro mecânico e perito em acidentes de trânsito

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